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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 15:25
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
De acordo com o Código Civil, a morte foi presumida quando o ausente completaria 80 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instalação de linha telefônica não solicitada pelo pretenso devedor.
Fraude de terceiro.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 19:15
TJSP tranca inquérito contra advogado
Ele investigado por pretenso delito de denunciação caluniosa
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:20
Direito civil - Sucessões: Herdeiro aparente
Diz-se sucessão aparente ou herdeiro, aquele que tem a pretensão a herança perante outros, entretanto o mesmo não possui direito a direito à herança
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 12:20
Herdeiro legítimo poderá receber herança do irmão falecido em 1995
Herdeiro legítimo poderá receber herança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:28
Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho. Danos morais e materiais.
Aceidente do trabalho. Ação ajuizada pelo herdeiro.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:30
Ação de arrolamento de herdeiro
Arrolamento com pedido de adjudicação
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:09
Inventário. Colação de bens. Herdeiro habilitado
Petição para colação de Bens. Herdeiro Habilitado.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 15:35
MODELO DE SUCESSÃO PROVISÓRIA
Abertura de Sucessão Provisória. Ausente. Herdeiro Colateral
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:36
Pretenso comprador que retirou veículo alheio de estacionamento é condenado a indenizar proprietário
?A atitude do réu de apossar-se do bem indevidamente retirou a paz do autor, além de causar-lhe grandes transtornos?
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:10
Colação de bens recebidos pelo herdeiro renunciante
Petição Colação de Bens Recebidos pelo Herdeiro Renunciante para inclusão de bem no rol dos inventariados.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:00
Sexta Turma decide sobre prescrição para herdeiro menor impúbere
Herdeiros de um trabalhador que faleceu em abril de 1988, ajuizaram reclamação trabalhista buscando obter horas extras devidas pelo Banco ao empregado
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:08
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 15:53
É legítimo redirecionamento da execução contra herdeiro do executado
A Fazenda Nacional promoveu execução fiscal para cobrança de ITR e após infrutíferas tentativas de citação foi certificado, pelo oficial de justiça, o falecimento do executado.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 13:20
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Maio de 2018 - 11:55
Habilitação Incidente
Habilitação Incidente de herdeiro após falecimento do Reclamante.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Competência. Justiça do trabalho. Pedido. Pretenso vínculo empregatício. Orientação jurisprudencial n. 205 da SBDI-1 do TST.
A competência material desta Especializada se define pela natureza do pedido.